CÁTIA MARINA BELLETTI

ADVOGADA

ESPECIALISTA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PÓS GRADUANDA EM GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO ADMINISTRATIVA

MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OAB/RO

TÉCNICA EM LICITAÇÃO E REGISTRO DE PREÇO/DIREITO – SUPEL

APRESENTAÇÃO

CÁTIA MARINA BELLETTI é advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos e Chefe da Assessoria de Análise Técnica na Superintendência Estadual de Licitações do Estado de Rondônia. Atua no ramo de licitações há 10 (dez) anos, com amplo conhecimento e experiência em direito público e advocacia consultiva administrativa.

OBJETIVO

Tem como objetivo desenvolver suas habilidades conforme as necessidades desta SUPEL, promovendo o aprimoramento constante de suas funções para a persecução de uma Administração Pública eficiente e que atenda a finalidade pública.

DADOS PESSOAIS

Nacionalidade:Brasileira

Estado Civil: Casada

Data de Nascimento: 14 de Agosto de 1983

Email: catiamarina@gmail.com

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Graduada em Direito pela União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON (2009)
  
• Pós Graduada em Licitações e Contratos Administrativos pela FIMCA - Faculdades Integradas Aparício Carvalho (2014)
  
• Pós Graduanda em Governança pública e gestão administrativa pela Faculdade Educacional da Lapa.
  

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR NA ÁREA DE ATUAÇÃO

• Seminário – Dilemas e Soluções fundamentais para Licitações e Contratações Eficientes
• Curso sobre a Lei das Estatais n. 13.303/2016
• Treinamento para Assessores Jurídicos com ênfase em Direito Público
• Os 60 Acórdãos mais relevantes proferidos pelo tcu em 2017, relacionados à área de licitações e contratos administrativos
• Sistema de Registro de Preços
• Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência
• Curso de Fiscalização de Contratos Administrativos
• Processo Administrativo Disciplinar – PAD
• Curso de Obras e Serviços de Engenharia
• Curso Permanente de Português, Redação e Oratória
• Regime Diferenciado de Contratação – RDC
• Parceria Público Privada e Terceiro Setor
• Elaboração de Editais de Pregão
• Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
• Curso de Inteligência Emocional com ferramentas para relações interpessoais
• GESPÚBLICA
• IV Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas
• V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas
• Curso de Pregão Eletrônico e Presencial
• Licitações Sustentáveis
• Treinamento para Assessores Jurídicos com ênfase em Direito Público
  

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS

Empresa: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO (2004 a 2009)

Cargo: Presidente da Comissão Administrativa de Defesa de Auto de Infração de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO

Atribuições: Realizar estudos, análises e emitir parecer em recursos administrativos referente aos Autos de Infração de Trânsito. Coordenação das atividades administrativa da Comissão.

Cargo: Assessora de Gabinete do Direito Geral do Departamento Estadual de Trânsito

Atribuições: Realizar estudos, análises e emitir parecer técnico em processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. Análise e Emissão de Parecer referente a descumprimento contratual e aplicação de multa. Análise e parecer sobre processos licitatórios. Análise e emissão de parecer sobre assuntos diversos advindos da Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito.

Empresa: Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia - SUPEL (2009 a 2019)

Cargo: Assessora Especial

Atribuições: Realizar estudos, análises e emitir parecer técnico em processos licitatórios, em conformidade com as normas de licitações e contratos administrativos (Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Concorrência Pública, Tomada de Preço, Convite e Concurso). Análise e Emissão de Parecer referente a Recursos Administrativos. Análise e Emissão de Parecer sobre assuntos decorrentes do Gabinete do Superintendente.

Cargo: Técnico em Licitações e Registro de Preço – DIREITO / Chefe da Assessoria de Análise Técnica da SUPEL (2009 – 2019)

Atribuições: Realizar estudos, análises e emitir parecer técnico em processos licitatórios, em conformidade com as normas de licitações e contratos administrativos; Promover as medidas necessárias para a realização dos certames licitatórios na SUPEL, zelando pela observância dos Princípios Constitucionais; Primar pela padronização de atos convocatórios, atas, termos e declarações concernentes ao procedimento licitatório; Analisar razões de recurso eventualmente apresentadas por licitantes, a fim de fundamentar decisões de pregoeiros e presidentes de comissões de licitação; Analisar e se manifestar quanto à instrução do processo licitatório, quanto aos aspectos formal e legal, verificando sua conformidade com o estabelecido na legislação; Analisar atestados de capacidade técnica apresentados por licitantes, quando for o caso; Assistir ao Superintendente com orientações técnicas necessárias para o cumprimento de suas atribuições; Desempenhar outras atribuições inerentes à natureza do cargo ocupado, sempre que lhe forem imputadas pelos superiores hierárquicos; Coordenar o desenvolvimento dos trabalhos, realizando a triagem e distribuição dos processos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI; Coordenar os trabalhos administrativos, auxiliando os assessores a desenvolver seu potencial; Estabelecer diretrizes eficientes de trabalho, possibilitando melhor aproveitamento da equipe e resultados satisfatórios; Aprovar e encaminhar ao Procurador do Estado os pareceres emitidos pela Assessoria Técnica; Desempenhar outras tarefas inerentes à função e não especificadas neste.

Declaro que todas as informações apresentadas são verdadeiras.

PORTO VELHO, 16 DE JANEIRO DE 2019.

CÁTIA MARINA BELLETTI