SIRP/SUPEL

EQUIPE ATUAL

• Márcia Carvalho Guedes - Coordenadora
• Suélen Torres da Silva - Coordenadora Interina
• Cecilia Messias Vieira - Assistente Administrativa
• Franciele Braga Melo - Assistente Administrativa
• Roberto Lucas Rodrigues Malaquias - Estagiário

PROCEDIMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE (Emissão de Ordem de Fornecimento)

Análise inicial do processo

1. Verificar assinatura de autorização do ordenador de despesa nos autos;
2. Analisar as planilhas contendo o objeto solicitado que deverá ser de acordo com a ata a que se refere;Conferir o quantitativo solicitado se está de acordo com o saldo do órgão requisitante, existente em ata;
3. Analisar, quando for o caso, o projeto básico inserido no processo, verificando minuciosamente o objeto solicitado, os prazos e justificativas, bem como planilhas anexas aos projetos.
4. Conferir se o número do item da ata informado no processo corresponde ao objeto solicitado.

Liberação de ordem de fornecimento

1. Lançar em formulário próprio, o número do item da ata informado no processo;
2. Lançar as quantidades solicitadas pelo órgão requerente;
3. Lançar o fornecedor do item solicitado com respectiva qualificação do mesmo;
4. Emitir despacho de devolução do processo ao órgão requerente.
5. Colher as assinatura do emissor da ordem de fornecimento, bem como, da autoridade superior.

Análise final do processo

1. Verificar se o número da ata, número do processo, pregão e data de publicação estão corretos;
2. Verificar se a definição do objeto, de forma resumida, foi lançada de maneira correta correspondendo ao edital e termo de referência;
3. Verificar se o prazo e local de entrega corresponde ao informado no edital;
4. Conferir se os itens lançados na ata, especificações, unidades e quantidades correspondem ao informado no edital;
5. Conferir se os preços de mercado lançados na ata correspondem ao quadro de pesquisa de preços anexado ao processo;
6. Conferir se os valores unitários e fornecedores informados na ata correspondem ao termo de adjudicação;
7. Conferir se as marcas informadas na ata correspondem às marcas constantes nas propostas das empresas;
8. Conferir se a identificação completa do fornecedor informada na ata corresponde às propostas de preços e documentos de cada empresa participante;
9. Conferir se os órgãos participantes informados na ata correspondem aos órgãos informados no termo de referência consolidado.

PROCEDIMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE (Recebimento de processo para formulação da ata de registro de preços)

Análise inicial do processo

1. Conferir se no processo consta termo de adjudicação, ata final do pregão e parecer jurídico;
2. Conferir o edital e seus anexos verificando se cada item do edital corresponde ao termo de adjudicação;
3. Conferir se constam no processo todos os documentos pertinentes, como as propostas das empresas vencedoras e documentos de habilitação.

Elaboração da ata de registro de preços

1. Lançar na ata o número do processo em questão, o número do pregão, a forma do pregão se presencial ou eletrônico, o objeto de forma resumida, e data da publicação no DOE;
2. Elaborar os itens que constarão na ata de registro de preços de acordo com o edital anexado aos autos, conferindo se as especificações, unidades e quantidades correspondem;
3. Analisar a pesquisa de preços juntada ao processo, lançando os valores unitários de cada item na ata;
4. Lançar na ata os itens adjudicados, informando a identificação completa do fornecedor, a marca do produto de acordo com o constante na proposta do fornecedor e o valor unitário adjudicado;
5. Lançar na ata onde constarão as obrigações das empresas detentoras: número do processo, número do pregão e forma: presencial ou eletrônico, objeto resumido, data, prazo de entrega do objeto, local de entrega, e definir obrigações conforme termo de referência e edital;
6. Lançar os órgãos participantes da ata conforme consta no termo de referência consolidado.

Análise final do processo

1. Verificar se o número da ata, número do processo, pregão e data de publicação estão corretos;
2. Verificar se a definição do objeto, de forma resumida, foi lançada de maneira correta correspondendo ao edital e termo de referência;
3. Verificar se o prazo e local de entrega corresponde ao informado no edital;
4. Conferir se os itens lançados na ata, especificações, unidades e quantidades correspondem ao informado no edital;
5. Conferir se os preços de mercado lançados na ata correspondem ao quadro de pesquisa de preços anexado ao processo;
6. Conferir se os valores unitários e fornecedores informados na ata correspondem ao termo de adjudicação;
7. Conferir se as marcas informadas na ata correspondem às marcas constantes nas propostas das empresas;
8. Conferir se a identificação completa do fornecedor informada na ata corresponde às propostas de preços e documentos de cada empresa participante;
9. Conferir se os órgãos participantes informados na ata correspondem aos órgãos informados no termo de referência consolidado.

PROCEDIMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE (Implantação de ata de registro de preços oriunda da SUPEL)

Definição do objeto a ser registrado;

1. Efetuar levantamento das atas de registro de preços que estão com prazo de vigência a expirar no período de até quatro meses;
2. Definir com base nesse levantamento quais atas serão renovadas ou definir com base nas necessidades gerais dos órgãos do Estado quais atas serão implantadas;
3. Elaborar planilha de especificações dos itens que serão registrados, com base em atas do exercício anterior, ou caso seja uma ata nova a ser implantada, através de pesquisa de atas já registradas em outros órgãos da esfera federal;

Elaboração do modelo de termo de referência e planilhas pertinentes;

1. Definido o objeto elaborar modelo de termo de referência de acordo com os parâmetros dispostos da Lei 8.666/93;
2. Elaborar modelo de planilha que acompanhará o termo de referência, contendo as especificações detalhadas do objeto;
3. Elaborar modelo de planilha de justificativa de material de consumo, com colunas para: quantidade a ser adquirida, consumo médio mensal, período de consumo;
4. Elaborar modelo de planilha de justificativa da quantidade a ser adquirida;

Elaboração e encaminhamento dos ofícios convidando os órgãos estaduais a participarem da ata e enviarem suas estimativas anuais;

1. Elaborar ofício convidando os órgãos do Estado a participarem das atas a serem registradas, informando o objeto de forma sucinta, informando ainda, que os modelos padrões dos documentos encontram-se disponíveis na forma eletrônica;

Conferir as estimativas encaminhadas pelos órgãos interessados;

1. Após receber as estimativas dos órgãos interessados, efetuar conferência dos documentos verificando se os mesmos atendem aos dispositivos da Lei 8.666/93;

Consolidação das informações;

1. Consolidar as estimativas de todos os órgãos que manifestaram interesse em participar da ata, efetuando a consolidação dos quantitativos, bem como, elaborar um único termo de referência de todos os órgãos participantes;

Abertura de processo administrativo

1. Realizar abertura de processo administrativo, inserindo no mesmo todas as documentações recebidas, bem como, os ofícios encaminhados aos órgãos, devidamente numerado;

Encaminhar o processo para pesquisa de preços

1. Encaminhar os autos com despacho formal para a Gerência de pesquisa de preços efetuar a pesquisa prévia de preços.

PROCEDIMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE (Realinhamento de preços)

Efetuar análise do documento encaminhado pela detentora, conforme dispositivos do Decreto 10.898/04 , em especial artigo 21 e seus incisos, verificando o seguinte:

• Consta pedido justificado da detentora;
• Documentos que comprovam o desequilíbrio econômico-financeiro, nota fiscal da data da apresentação da proposta e da data atual, autenticadas em cartório competente;
• Procedida a análise da documentação, caso a detentora não tenha apresentado os documentos hábeis conforme exigência do Decreto, o Registro deverá encaminhar oficio a mesma solicitando a apresentação de tal documentação sob pena de não haver realinhamento;
• Encaminhado o oficio solicitando a documentação, aguardar resposta da empresa para posterior andamento do procedimento;
• Caso a detentora apresente o pedido com os documentos hábeis, elaborar planilha para pesquisa de preços, encaminhar para cotação com despacho assinado pelo registro;
• Finda a cotação de preços, elaborar planilha de levantamento do aumento de custo da detentora, conforme modelo inserido na pasta Registro de Preços/Realinhamento de preços planilhas realinhamento guta 2011;
• Após emitir relatório ao superintendente , conforme modelo inserido na mesma pasta.
• Aguardar encaminhamento do superintendente autorizando o realinhamento
• Autorizado, efetivar publicação conforme modelo inserido na mesma pasta “modelo de publicação realinhamento.