Mudanças entre as edições de "CÁTIA MARINA BELLETTI"
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Edição das 16h23min de 16 de janeiro de 2019
ADVOGADA
ESPECIALISTA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PÓS GRADUANDA E GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO ADMINISTRATIVA
MEMBRO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OAB/RO
TÉCNICA EM LICITAÇÃO E REGISTRO DE PREÇO – DIREITO – SUPEL
Índice
APRESENTAÇÃO
CÁTIA MARINA BELLETTI é advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos e Chefe da Assessoria de Análise Técnica na Superintendência Estadual de Licitações do Estado de Rondônia. Atua no ramo de licitações há 10 (dez) anos, com amplo conhecimento e experiência em direito público e advocacia consultiva administrativa.
OBJETIVO
Tem como objetivo desenvolver suas habilidades conforme as necessidades desta SUPEL, promovendo o aprimoramento constante de suas funções para a persecução de uma Administração Pública eficiente e que atenda a finalidade pública.
DADOS PESSOAIS
Nacionalidade:Brasileira
Estado Civil: Casada
Data de Nascimento: 14 de Agosto de 1983
Email: catiamarina@gmail.com
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Graduada em Direito pela União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON (2009)
- Pós Graduada em Licitações e Contratos Administrativos pela FIMCA - Faculdades Integradas Aparício Carvalho (2014)
- Pós Graduanda em Governança pública e gestão administrativa pela Faculdade Educacional da Lapa.
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR NA ÁREA DE ATUAÇÃO
- Seminário – Dilemas e Soluções fundamentais para Licitações e Contratações Eficientes
- Curso sobre a Lei das Estatais n. 13.303/2016
- Treinamento para Assessores Jurídicos com ênfase em Direito Público
- Os 60 Acórdãos mais relevantes proferidos pelo tcu em 2017, relacionados à área de licitações e contratos administrativos
- Sistema de Registro de Preços
- Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência
- Curso de Fiscalização de Contratos Administrativos
- Processo Administrativo Disciplinar – PAD
- Curso de Obras e Serviços de Engenharia
- Curso Permanente de Português, Redação e Oratória
- Regime Diferenciado de Contratação – RDC
- Parceria Público Privada e Terceiro Setor
- Elaboração de Editais de Pregão
- Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
- Curso de Inteligência Emocional com ferramentas para relações interpessoais
- GESPÚBLICA
- IV Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas
- V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas
- Curso de Pregão Eletrônico e Presencial
- Licitações Sustentáveis
- Treinamento para Assessores Jurídicos com ênfase em Direito Público
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
Empresa: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO (2004 a 2009)
Cargo: Presidente da Comissão Administrativa de Defesa de Auto de Infração de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO
Atribuições: Realizar estudos, análises e emitir parecer em recursos administrativos referente aos Autos de Infração de Trânsito. Coordenação das atividades administrativa da Comissão. ===
Cargo: Assessora de Gabinete do Direito Geral do Departamento Estadual de Trânsito
Atribuições: Realizar estudos, análises e emitir parecer técnico em processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. Análise e Emissão de Parecer referente a descumprimento contratual e aplicação de multa. Análise e parecer sobre processos licitatórios. Análise e emissão de parecer sobre assuntos diversos advindos da Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito.
Empresa: Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia - SUPEL (2009 a 2019)
Cargo: Assessora Especial
Atribuições: Realizar estudos, análises e emitir parecer técnico em processos licitatórios, em conformidade com as normas de licitações e contratos administrativos (Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Concorrência Pública, Tomada de Preço, Convite e Concurso). Análise e Emissão de Parecer referente a Recursos Administrativos. Análise e Emissão de Parecer sobre assuntos decorrentes do Gabinete do Superintendente.
Cargo: Técnico em Licitações e Registro de Preço – DIREITO / Chefe da Assessoria de Análise Técnica da SUPEL (2009 – 2019)
Atribuições: Realizar estudos, análises e emitir parecer técnico em processos licitatórios, em conformidade com as normas de licitações e contratos administrativos; Promover as medidas necessárias para a realização dos certames licitatórios na SUPEL, zelando pela observância dos Princípios Constitucionais; Primar pela padronização de atos convocatórios, atas, termos e declarações concernentes ao procedimento licitatório; Analisar razões de recurso eventualmente apresentadas por licitantes, a fim de fundamentar decisões de pregoeiros e presidentes de comissões de licitação; Analisar e se manifestar quanto à instrução do processo licitatório, quanto aos aspectos formal e legal, verificando sua conformidade com o estabelecido na legislação; Analisar atestados de capacidade técnica apresentados por licitantes, quando for o caso; Assistir ao Superintendente com orientações técnicas necessárias para o cumprimento de suas atribuições; Desempenhar outras atribuições inerentes à natureza do cargo ocupado, sempre que lhe forem imputadas pelos superiores hierárquicos; Coordenar o desenvolvimento dos trabalhos, realizando a triagem e distribuição dos processos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI; Coordenar os trabalhos administrativos, auxiliando os assessores a desenvolver seu potencial; Estabelecer diretrizes eficientes de trabalho, possibilitando melhor aproveitamento da equipe e resultados satisfatórios; Aprovar e encaminhar ao Procurador do Estado os pareceres emitidos pela Assessoria Técnica; Desempenhar outras tarefas inerentes à função e não especificadas neste.
Declaro que todas as informações apresentadas são verdadeiras.