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== EQUIPE ATUAL ==

* [[Márcia Carvalho Guedes]]  - Coordenadora
* [[Suélen Torres da Silva]] - Coordenadora interina
* [[Cecília Messias Vieira]] - Assistente Administrativa
* [[Franciele Braga Melo]] - Assistente Administrativa
* [[Francisca das Chagas Brasil de Souza]] - Assistente Administrativa
* [[Roberto Lucas Rodrigues Malaquias]] - Estagiário

== PROCEDIMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE (Emissão de Ordem de Fornecimento)==

=== Análise inicial do processo ===

# Verificar assinatura de autorização do ordenador de despesa nos autos;
# Analisar as planilhas contendo o objeto solicitado que deverá ser de acordo com a ata a que se refere;Conferir o quantitativo solicitado se está de acordo com o saldo do órgão requisitante, existente em ata;
# Analisar, quando for o caso, o projeto básico inserido no processo, verificando minuciosamente o objeto solicitado, os prazos e justificativas, bem como planilhas anexas aos projetos.
# Conferir se o número do item da ata informado no processo corresponde ao objeto solicitado.

=== Liberação de ordem de fornecimento ===
# Lançar em formulário próprio, o número do item da ata informado no processo;
# Lançar as quantidades solicitadas pelo órgão requerente;
# Lançar o fornecedor do item solicitado com respectiva qualificação do mesmo;
# Emitir despacho de devolução do processo ao órgão requerente.
# Colher as assinatura do emissor da ordem de fornecimento, bem como, da autoridade superior.

===Análise final do processo===

# Verificar se o número da ata, número do processo, pregão e data de publicação estão corretos;
# Verificar se a definição do objeto, de forma resumida, foi lançada de maneira correta correspondendo ao edital e termo de referência;
# Verificar se o prazo e local de entrega corresponde ao informado no edital;
# Conferir se os itens lançados na ata, especificações, unidades e quantidades correspondem ao informado no edital;
# Conferir se os preços de mercado lançados na ata correspondem ao quadro de pesquisa de preços anexado ao processo;
# Conferir se os valores unitários e fornecedores informados na ata correspondem ao termo de adjudicação;
# Conferir se as marcas informadas na ata correspondem às marcas constantes nas propostas das empresas;
# Conferir se a identificação completa do fornecedor informada na ata corresponde às propostas de preços e documentos de cada empresa participante;
# Conferir se os órgãos participantes informados na ata correspondem aos órgãos informados no termo de referência consolidado.

== PROCEDIMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE (Recebimento de processo para elaboração da ata de registro de preços) ==

=== Análise inicial do processo ===

# Conferir se no processo consta termo de adjudicação, ata final do pregão e parecer jurídico;
# Conferir o edital e seus anexos verificando se cada item do edital corresponde ao termo de adjudicação;
# Conferir se constam no processo todos os documentos pertinentes,  como as propostas das empresas vencedoras e documentos de habilitação.

=== Elaboração da ata de registro de preços ===

# Lançar na ata o número do processo em questão, o número do pregão, a forma do pregão se presencial ou eletrônico, o objeto de forma resumida, e data da publicação no DOE; 
# Elaborar os itens que constarão na ata de registro de preços de acordo com o edital anexado aos autos, conferindo se as especificações, unidades e quantidades correspondem;
# Analisar a pesquisa de preços juntada ao processo, lançando os valores unitários de cada item na ata;
# Lançar na ata os itens adjudicados, informando a identificação completa do fornecedor, a marca do produto de acordo com o constante na proposta do fornecedor e o valor unitário adjudicado;
# Lançar na ata onde constarão as obrigações das empresas detentoras: número do processo, número do pregão e forma: presencial ou eletrônico, objeto resumido, data, prazo de entrega do objeto, local de entrega, e definir obrigações conforme termo de referência e edital;
# Lançar os órgãos participantes da ata conforme consta no termo de referência consolidado.

=== Análise final do processo ===

# Verificar se o número da ata, número do processo, pregão e data de publicação estão corretos;
# Verificar se a definição do objeto, de forma resumida, foi lançada de maneira correta correspondendo ao edital e termo de referência;
# Verificar se o prazo e local de entrega corresponde ao informado no edital;
# Conferir se os itens lançados na ata, especificações, unidades e quantidades correspondem ao informado no edital;
# Conferir se os preços de mercado lançados na ata correspondem ao quadro de pesquisa de preços anexado ao processo;
# Conferir se os valores unitários e fornecedores informados na ata correspondem ao termo de adjudicação;
# Conferir se as marcas informadas na ata correspondem às marcas constantes nas propostas das empresas;
# Conferir se a identificação completa do fornecedor informada na ata corresponde às propostas de preços e documentos de cada empresa participante;
# Conferir se os órgãos participantes informados na ata correspondem aos órgãos informados no termo de referência consolidado.

=== Publicação da ata de registro de preços e aviso de homologação ===

== PROCEDIMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE (Implantação de ata de registro de preços oriunda da SUPEL) ==

=== Definição do objeto a ser registrado; ===

# Efetuar levantamento das atas de registro de preços que estão com prazo de vigência a expirar no período de até quatro meses;
# Definir com base nesse levantamento quais atas serão renovadas ou definir com base nas necessidades gerais dos órgãos do Estado quais atas serão implantadas;
# Elaborar planilha de especificações dos itens que serão registrados, com base em atas do exercício anterior, ou caso seja uma ata nova a ser implantada, através de pesquisa de atas já registradas em outros órgãos da esfera federal;

=== Elaboração do modelo de termo de referência e planilhas pertinentes; ===

# Definido o objeto elaborar modelo de termo de referência de acordo com os parâmetros dispostos da Lei 8.666/93;
# Elaborar modelo de planilha que acompanhará o termo de referência, contendo as especificações detalhadas do objeto;
# Elaborar modelo de planilha de justificativa de material de consumo, com colunas para: quantidade a ser adquirida, consumo médio mensal, período de consumo;
# Elaborar modelo de planilha de justificativa da quantidade a ser adquirida;

=== Elaboração e encaminhamento dos ofícios convidando os órgãos estaduais a participarem da ata e enviarem suas estimativas anuais; ===

# Elaborar ofício convidando os órgãos do Estado a participarem das atas a serem registradas, informando o objeto de forma sucinta, informando ainda, que os modelos padrões dos documentos encontram-se disponíveis na forma eletrônica;

=== Conferir as estimativas encaminhadas pelos órgãos interessados; ===

# Após receber as estimativas dos órgãos interessados, efetuar conferência dos documentos verificando se os mesmos atendem aos dispositivos da Lei 8.666/93;

=== Consolidação das informações; ===

# Consolidar as estimativas de todos os órgãos que manifestaram interesse em participar da ata, efetuando a consolidação dos quantitativos, bem como, elaborar um único termo de referência de todos os órgãos participantes;

=== Abertura de processo administrativo === 

# Realizar abertura de processo administrativo, inserindo no mesmo todas as documentações recebidas, bem como, os ofícios encaminhados aos órgãos, devidamente numerado;

=== Encaminhar o processo para pesquisa de preços ===

# Encaminhar os autos com despacho formal para a Gerência de pesquisa de preços efetuar a pesquisa prévia de preços.

== PROCEDIMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE (Realinhamento de preços) ==

Efetuar análise do documento encaminhado pela detentora, conforme dispositivos do Decreto 10.898/04 , em especial artigo 21 e seus incisos, verificando o seguinte:
* Consta pedido justificado da detentora;
* Documentos que comprovam o desequilíbrio econômico-financeiro, nota fiscal da data da apresentação da proposta e da data atual, autenticadas em cartório competente;
* Procedida a análise da documentação, caso a detentora não tenha apresentado os documentos hábeis conforme exigência do Decreto, o Registro deverá encaminhar oficio a mesma solicitando a apresentação de tal documentação sob pena de não haver realinhamento;
* Encaminhado o oficio solicitando a documentação, aguardar resposta da empresa para posterior andamento do procedimento;
* Caso a detentora apresente o pedido com  os documentos hábeis, elaborar planilha para pesquisa de preços, encaminhar para cotação com despacho assinado pelo registro;
* Finda a cotação de preços, elaborar planilha de levantamento do aumento de custo da detentora, conforme modelo inserido na pasta Registro de Preços/Realinhamento de preços planilhas realinhamento guta 2011;
* Após emitir relatório ao superintendente , conforme modelo inserido na mesma pasta.
* Aguardar encaminhamento do superintendente autorizando o realinhamento
* Autorizado, efetivar publicação conforme modelo inserido na mesma pasta “modelo de publicação realinhamento.